Aviso legal

🧾 Aviso Legal — ProNails Portugal

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1. Identificação da Empresa

Nome Comercial: ProNails Portugal
Empresa: [Nome completo da entidade responsável – ex: ProNails Distribuição, Lda.]
Sede: [Morada completa]
NIF / NIPC: [Número Fiscal]
Registo Comercial: [Número e Conservatória, se aplicável]
Email de contacto: apoio@pronails.pt
Telefone: (+351) [número de telefone]

2. Propriedade Intelectual

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5. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.